Emenda ao Projeto de Lei nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao Projeto de Lei
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
21/08/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA ao Projeto de Lei nº 27/2026.
"Modifica os arts. 2º, 3º, 4º e 5º e acrescenta incisos no art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 027/2026, que 'Institui o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, vinculado ao Componente de Qualidade da Atenção Primária à Saúde, destinado às Equipes de Saúde da Família (ESF) e às Equipes de Saúde Bucal (ESB) do Município de Pirangi/SP, e dá outras providências'."
"Modifica os arts. 2º, 3º, 4º e 5º e acrescenta incisos no art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 027/2026, que 'Institui o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, vinculado ao Componente de Qualidade da Atenção Primária à Saúde, destinado às Equipes de Saúde da Família (ESF) e às Equipes de Saúde Bucal (ESB) do Município de Pirangi/SP, e dá outras providências'."
Indexação
Observação