Emenda ao Projeto de Lei nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao Projeto de Lei
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda nº 01/2026 ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria do vereador João Albani Neto.
EMENDAS MODIFICATIVAS e ADITIVA ao artigo. 2º e EMENDA MODIFICATIVA ao artigo. 9º do Substitutivo do Projeto de Lei nº 06/2026.
EMENDAS MODIFICATIVAS e ADITIVA ao artigo. 2º e EMENDA MODIFICATIVA ao artigo. 9º do Substitutivo do Projeto de Lei nº 06/2026.
Indexação
Observação