Lei nº 2.710, de 13 de fevereiro de 2020 não possui Texto Articulado.
Requerimento Verbal nº 6 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Verbal
Ano
2015
Número
6
Data de Apresentação
24/03/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2015, QUE ALTERA OS HORÁRIOS DAS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO, NO CASO DE SER ENVIADO NOVO PROJETO A ESTA CASA DE LEIS, FOSSEMREALIZADAS REUNIÕES COM A PRESENÇA DOS INTERESSADOS (VEREADORES, ASSESSORES JURÍDICOS MUNICIPAIS, PROCURADOR JURÍDICO DESTA CASA DE LEIS, FARMACÊUTICOS, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PIRANGI), PARA DELIBERAREM SOBRE O ASSUNTO, A FIM DE QUE NÃO HAJA DESACORDO.
Indexação
Observação
APRESENTADO E APRECIADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2015 E APROVADO POR UNANIMIDADE.