Indicação nº 39 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
39
Data de Apresentação
08/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAMOS à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO, junto ao setor competente, e, também, em virtude da recente aprovação, por essa Casa de Leis, da Lei que Cria o Conselho da Pessoa Com Deficiência, que estude a possibilidade de colocação de cadeiras de rodas em escolas públicas e privadas, bem como em Igrejas e templos religiosos deste Município, com o objetivo isonômico de atender o critério de acessibilidade à pessoa com deficiência
Indexação
Observação