Moção nº 7 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2021
Número
7
Data de Apresentação
23/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N. 345 DE 2019, DE INICIATIVA DO DEPUTADO ESTADUAL DELEGADO BRUNO LIMA, QUE DISPÕE, EM SÍNTESE, SOBRE A INCLUSÃO DOS CONTEÚDOS DE DIREITO DOS ANIMAIS E PROTEÇÃO ANIMAL NO PROGRAMA CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Indexação
Observação