Resultados |
| DCEXC 3577/2024 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL". Texto Integral |
| DCEXC 3578/2024 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL". Texto Integral |
| DCEXC 3579/2024 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DINANCEIRA, PARA O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2024, DO ENCERRAMENTO DE MANDATO FACE ÀS RECOEMNDAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/00 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Integral |
| DCEXC 3581/2024 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR, QUE ESPECIFICA; Texto Integral |
| DCEXC 3582/2024 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2025 E A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULARES QUE ESPECIFICA. Texto Integral |
| DCEXC 3575/2024 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024 Texto Integral |
| DCEXC 3583/2024 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2025 E A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULARES QUE ESPECIFICA. Texto Integral |
| DCEXC 3576/2024 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Texto Integral |
| DCEXC 3584/2024 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE DEZEMBRO 2024 Texto Integral |
| DCEXC 3585/2024 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 3.584/2024, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 Texto Integral |