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DCEXC 3528/2024 - Decreto Executivo
Interessado:
Assunto: - DECRETO 1- "DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- DECRETO 2- "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES NAS IMEDIAÇÕES DA SEDE DO CLUBE RODEIO DO MUNICÍPIO DE PIRANGI DURANTE A REALIZAÇÃO DO 30° ENCONTRO DE COWBOY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; "
- PUBLICAÇÃO IMPRENSA OFICIAL CONSTANDO 2 DECRETOS COM O MESMO NÚMERO.
Texto Integral
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DCEXC 3533/2024 - Decreto Executivo
Interessado:
Assunto: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Texto Integral
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DCEXC 3535/2024 - Decreto Executivo
Interessado:
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Texto Integral
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DCEXC 3534/2024 - Decreto Executivo
Interessado:
Assunto: DESPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Texto Integral
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DCEXC 3536/2024 - Decreto Executivo
Interessado:
Assunto: "FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PIRANGI/SP AO PROJETO "FACILITA SP - MUNICÍPIOS" INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SDE N° 05, DE 12 DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DO DECRETO ESTADUAL N° 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, E O DECRETO ESTADUAL N° 67.979, DE SETEMBRO DE 2023".
Texto Integral
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DCEXC 3537/2024 - Decreto Executivo
Interessado:
Assunto: "REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2.956/2024, QUE INSTITUI A APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, SOCIEDADE ECONÔMICA MISTA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Integral
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DCEXC 3538/2024 - Decreto Executivo
Interessado:
Assunto: "DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Integral
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DCEXC 3532/2024 - Decreto Executivo
Interessado:
Assunto: Remanejar recursos do orçamento vigente de 2024
Texto Integral
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DCEXC 3540/2024 - Decreto Executivo
Interessado:
Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL"
Texto Integral
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DCEXC 3541/2024 - Decreto Executivo
Interessado:
Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL".
Texto Integral
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