Resultados |
| DCEXC Nº 3679/2025 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: "Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), para o biênio de 2025/2029, em conformidade com a lei n° 2.559, de 26 de outubro de 2017." Texto Integral |
| DCEXC Nº 3680/2025 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIA 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2026. Texto Integral |
| DCEXC Nº 3682/2025 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL". Texto Integral |
| DCEXC Nº 3683/2025 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Integral |
| DCEXC Nº 3684/2025 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES NOMINAIS DOS PREÇOS PÚBLICOS, PARA FINS DE JUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Texto Integral |
| DCEXC Nº 3685/2025 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: "DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR FINANCEIRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA - VFMR, QUE ESPECIFICA." Texto Integral |
| DCEXC Nº 3686/2025 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: "FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCICIO DE 2026" Texto Integral |
| DCEXC Nº 3687/2025 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: "FIXA O VENCIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIODE 2026." Texto Integral |
| DCEXC Nº 3688/2025 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR QUE ESPECIFICA; Texto Integral |
| DCEXC Nº 3693/2026 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: DECLARA OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2026 Texto Integral |