Resultados |
| DCEXC 3668/2025 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL". Texto Integral |
| DCEXC 3669/2025 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL." Texto Integral |
| DCEXC 3670/2025 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL." Texto Integral |
| DCEXC 3671/2025 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: 'DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL." Texto Integral |
| DCEXC 3672/2025 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: "Dispõe sobre o procedimento administrativo para ingresso em imóveis desabitados, abandonados ou fechados no Município de Pirangi, para fins de inspeção e eliminação de criadouros do mosquito Aedes aegypti e dá outras providências." Texto Integral |
| DCEXC 3665/2025 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Texto Integral |
| DCEXC 3676/2025 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: ESTABELECE NORMAS RELATIVAS, AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2025, FACE ÁS RECOMENDAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/00 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Integral |
| DCEXC 3677/2025 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL" Texto Integral |
| DCEXC 3679/2025 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: "Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), para o biênio de 2025/2029, em conformidade com a lei n° 2.559, de 26 de outubro de 2017." Texto Integral |
| DCEXC 3673/2025 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Texto Integral |