DCEXC Nº 3760/2026 - Decreto Executivo
Identificação Básica
Tipo Documento
Decreto Executivo
Número
3760
Complemento
Ano
2026
Data
11/09/2026
Protocolo
Assunto
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE ANALFABETIZAÇÃO, ESTABELECE SUAS FINALIDADES, COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação