Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014

Tipo de Matéria

--------- Ata Sessões Ordinárias e Extraordinárias Emenda a Lei Orgânica Municipal Emenda ao Projeto de Lei Indicação Mensagem Moção Parecer TCESP à Contas do Executivo Precedente Regimental Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Complementar Legislativo Projeto de Lei Câmara Mirim Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Resolução Requerimento Requerimento Especial Requerimento Verbal Substitutivo ao Projeto de Lei Veto a Lei Municipal Parecer a Representação Parecer Final Comissão Processante Ofício

Unidade Atual

--------- Câmara Municipal - CM

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer favorável da comissão Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Pedido de vistas negado pelo Plenário Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com pedido de vistas Proposição com tramitaçao suspensa Proposição com tramitação retomada Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto incluso na ordem do dia Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Aldecir Rodrigues Lima Alessandro Junior Pantalião Angela Maria Busnardo CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar CP - Comissão Processante CJRSHASEC - Constituição, Justiça, Red., Saúde, Hig., Assist.Prom.Soc Célia Maria Ciarlo Botacin Douglas França Aires Scardelato EPOFSMAOP - Economia, Planej., Orçamento, Finanças, Serv., M.Amb. e O.P. Eduardo Bernardes Eduardo Henrique dos Santos Perles Eliane Taxiotti Elisa Helena Rossi de Sarro Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Executivo Municipal - Otávio Scardelato - Prefeito Municipal Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal Fabio Cola de Lima Gabriel Rissi Vieira Itamar Aparecido Inocêncio Pereira José Vinicius Francisco João Albani Neto Juarez Eduardo Ribeiro Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos Luiz Carlos de Moraes Júnior Luzia Ap. Castro G. Facundini Maria Célia Pironi Andrade Maria de Fátima Lanfredi dos Santos Mesa Diretora - Mesa Diretora Mesa Diretora 2016 - Mesa Diretora Mesa Diretora Câmara Mirim - Mesa Diretora Mesa Diretora Vereadores Mirins - Mesa Diretora Munícipe/ Grupo e/ou Assoc. de Moradores Paulo Roberto Magalhães Pedro Jesus Fernandes Roque Donizeti Câmara Rorivaldo Otávio das Chagas Sidney Zósimo Vidotti TCESP - TCESP Éder José dos Santos

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