Tramitações

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Câmara Municipal - CM

Unidade Destino

--------- Câmara Municipal - CM

Tipo de Matéria

--------- Ata Sessões Ordinárias e Extraordinárias Emenda a Lei Orgânica Municipal Emenda ao Projeto de Lei Indicação Mensagem Moção Parecer TCESP à Contas do Executivo Precedente Regimental Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Complementar Legislativo Projeto de Lei Câmara Mirim Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Resolução Requerimento Requerimento Especial Requerimento Verbal Substitutivo ao Projeto de Lei Veto a Lei Municipal Parecer a Representação Parecer Final Comissão Processante Ofício

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer favorável da comissão Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Pedido de vistas negado pelo Plenário Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com pedido de vistas Proposição com tramitaçao suspensa Proposição com tramitação retomada Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto incluso na ordem do dia Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Gerar relatório PDF