Ordem do Dia/Expediente: 1 - Requerimento nº 75 de 2021 em 12ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (12ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 75 de 2021
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
• PROJETO DE LEI Nº 34/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 QUE “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• PROJETO DE LEI Nº 35/2021, 28 DE JUNHO DE 2021 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, DELEGANDO O EXERCICIO DA COMPETÊNCIA DE TRANSITO ATRIBUIDAS AO MUNICIPIO PELA LEI Nº 9.503/1997”.
Tipo de votação
Nominal
Observação
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
• PROJETO DE LEI Nº 34/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 QUE “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• PROJETO DE LEI Nº 35/2021, 28 DE JUNHO DE 2021 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, DELEGANDO O EXERCICIO DA COMPETÊNCIA DE TRANSITO ATRIBUIDAS AO MUNICIPIO PELA LEI Nº 9.503/1997”.
• PROJETO DE LEI Nº 34/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 QUE “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• PROJETO DE LEI Nº 35/2021, 28 DE JUNHO DE 2021 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, DELEGANDO O EXERCICIO DA COMPETÊNCIA DE TRANSITO ATRIBUIDAS AO MUNICIPIO PELA LEI Nº 9.503/1997”.