Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019 em 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVA FUNÇÃO/ATRIBUIÇÃO DE EMPREGO EFETIVO CONSTANTE DO ANEXO XIII DO QUADRO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO (QEPE) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 2.539, DE 10/07/2017 E Nº 2580/2018, DE 09/01/2018, QUE ESPECIFICA.
Tipo de votação
Simbólica
Observação
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVA FUNÇÃO/ATRIBUIÇÃO DE EMPREGO EFETIVO CONSTANTE DO ANEXO XIII DO QUADRO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO (QEPE) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 2.539, DE 10/07/2017 E Nº 2580/2018, DE 09/01/2018, QUE ESPECIFICA.