Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Requerimento Verbal nº 20 de 2017
Processo: -
Autor: Juarez Eduardo Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE, NO TERRENO DE ÁREA VERDE LOCALIZADO NO INÍCIO DA RUA CÉSAR CASSOLI PRÓXIMO Á ÁREA INDUSTRIAL, ALGUMAS PLACAS COM OS DIZERES: “PROIBIDO JOGAR LIXO” E INFORMANDO A LEGISLAÇÃO E AS PENALIDADES CABÍVEIS À PRÁTICA DA INFRAÇÃO. - REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE, NO TERRENO DE ÁREA VERDE LOCALIZADO NO INÍCIO DA RUA CÉSAR CASSOLI PRÓXIMO Á ÁREA INDUSTRIAL, ALGUMAS PLACAS COM OS DIZERES: “PROIBIDO JOGAR LIXO” E INFORMANDO A LEGISLAÇÃO E AS PENALIDADES CABÍVEIS À PRÁTICA DA INFRAÇÃO.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS CMPDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS CMPDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 2507/2017 DE 09/019/2017, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 2507/2017 DE 09/019/2017, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Não há resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |