Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 | Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2017 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Segundo |
"ALTERA DENOMINAÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTE E CULTURA, CONSTANTE DO ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA". - "ALTERA DENOMINAÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTE E CULTURA, CONSTANTE DO ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA".
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Aprovado APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSAO E VOTAÇÃO |
| 2 | Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2017 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Segundo |
"DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS E A MANUTENÇÃO DO PODER AQUISITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - "DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS E A MANUTENÇÃO DO PODER AQUISITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 3 | Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV, DO ARTIGO 14 DA LEI Nº. 2.524, DE 11 DE MAIO DE 2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESPECIFICA. - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV, DO ARTIGO 14 DA LEI Nº. 2.524, DE 11 DE MAIO DE 2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESPECIFICA.
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Não há resultado |
| 4 | Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 2 de 2017 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: Único |
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI.” - “DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI.”
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Aprovado |