Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
Requerimento Verbal nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Aldecir Rodrigues Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a implantação de lombo-faixas nas entradas/saídas de todas as escolas do município, dando prioridade para a Escola Estadual Maestro Vila Lobos.
Esta proposição se faz necessária, pois, com a construção de lombofaixas nas entradas/saídas de todas as escolas do município, os veículos terão que reduzir a velocidade nesses locais de travessia de estudantes, diminuindo os riscos de acidentes - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento Verbal nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Célia Maria Ciarlo Botacin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie o reparo no bueiro localizado no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Rua Antônio Bernardes Filho. Ressalto que o bueiro se encontra praticamente entupido e com as grades afundadas, sendo necessário o reparo do local. - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” - |
Matéria lida |
| 3 |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” - |
Matéria lida |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, vinculado ao Componente de Qualidade da Atenção Primária à Saúde, destinado às Equipes de Saúde da Família (ESF) e às Equipes de Saúde Bucal (ESB) do Município de Pirangi/SP, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |