Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Veto a Lei Municipal nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal Protocolo: - Turno: - |
VETO A LEI COMPLEMENTAR N. 2939/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. - |
Não há resultado |
| 2 | Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - |
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA INSTALAÇÃO E USO DE "PARKLETS/VAGA VIVA" NO MUNICÍPIO DE PIRANGI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - |
Aprovado |
| 3 | Emenda ao Projeto de Lei nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Luiz Carlos de Moraes Júnior Protocolo: - Turno: - |
Emenda modificativa e aditiva aos artigos 5º, 6º e 7º do Projeto de Lei nº 21/2023. - |
Aprovado |