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DCEXC 3586/2024 - Decreto Executivo
Interessado:
Assunto: "DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR FINANCEIRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA - VFMR, QUE ESPECIFICA."
Texto Integral
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DCEXC 3587/2024 - Decreto Executivo
Interessado:
Assunto: "FIXA O VENCIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025."
Texto Integral
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DCEXC 3580/2024 - Decreto Executivo
Interessado:
Assunto: Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Texto Integral
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DCEXC 3588/2024 - Decreto Executivo
Interessado:
Assunto: Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Texto Integral
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DCEXC 3590/2025 - Decreto Executivo
Interessado:
Assunto: "FIXA O VALOR DE REFERENCIA DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCICIO DE 2025"
Texto Integral
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DCEXC 3591/2025 - Decreto Executivo
Interessado:
Assunto: "DISPÕE SOBRE A TAXA DE COLETA DOMICILIAR DE LIXO, PARA EXERCÍCIO FISCAL DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Texto Integral
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DCEXC 3592/2025 - Decreto Executivo
Interessado:
Assunto: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES NOMINAIS DOS PREÇOS PÚBLICOS, PARA FINS DE JUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Integral
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DCEXC 3593/2025 - Decreto Executivo
Interessado:
Assunto: Dispõe sobre a prorrogação de validade do Processo Seletivo n° 002/2023 para contratação temporária de: - Assistente Social, Escriturário, Merendeira, Motorista, Operário Braçal, Técnico de Enfermagem, Técnico Esportivo e Técnico em Radiologia, dá outras providências.
Texto Integral
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DCEXC 3597/2025 - Decreto Executivo
Interessado:
Assunto: "Dispõe sobre a proibição de vendedores ambulantes nas imediações da sede do clube de rodeio do município de Pirangi/SP durante a realização do 31° encontro de cowboy, e dá outras providências."
Texto Integral
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DCEXC 3598/2025 - Decreto Executivo
Interessado:
Assunto: "Dispõe sobre a reestruturação da comissão municipal de trânsito de Pirangi/SP - COMUTRAN."
Texto Integral
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