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POEXC 3803/2026 - Portaria Executivo
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Assunto: DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR DE PROFESSORAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I E PROFESSORAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEB II DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO - DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 04 DE 04 DE DEZEMBRO DE 20215
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POEXC 3804/2026 - Portaria Executivo
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Assunto: DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR DE PROFESSORAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PEB I - DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO - DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 04 DE DEZEMBRO DE 2025
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POEXC 3798/2026 - Portaria Executivo
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Assunto: DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL APOSENTADA APÓS A EC Nº 103 DE 12/11/2019.
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POEXC 3805/2026 - Portaria Executivo
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Assunto: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
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POEXC 3806/2026 - Portaria Executivo
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Assunto: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO MEMBRO LUCIOLA MENDES DE CAMPOS VIEIRA DA SILVA DA PORTARIA Nº 3804/2006, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR DE PROFESSORA
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POEXC 3807/2026 - Portaria Executivo
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Assunto: DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA
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POEXC 3808/2026 - Portaria Executivo
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Assunto: RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 38052026. "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL IRREGULARIDADE FUNCIONAL PRATICADA POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INVESTIDO NO CARGO DE MOTORISTA"
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POEXC 3809/2026 - Portaria Executivo
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Assunto: "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR W. V. S., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.."
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POEXC 3810/2026 - Portaria Executivo
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Assunto: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA.
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POEXC 3811/2026 - Portaria Executivo
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Assunto: "ALTERA O ARTIGO 5º DA PORTARIA Nº 3786/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, READEQUANDO O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONSOLIDA A INCLUSÃO DE NOVA SERVIDORA AO COLEGIADO INVESTIGATIVO CONFORME A PORTARIA Nº 3797/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FUNDAMENTADAS NO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E NA BUSCA DA VERDADE MATERIAL".
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