{"sessaoplenaria": "10\u00aa Extraordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 21\u00aa Legislatura", "materia_expediente": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": []}, "materias_ordem": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2599, "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": ["Mesa Diretora - Mesa Diretora"], "ementa": "REQUER que seja concedido REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei:\r\n- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 03/2026, de 03 de junho de 2026, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DOS REQUISITOS DE PROVIMENTO DOS CARGOS P\u00daBLICOS DE MOTORISTA, MERENDEIRA, EDUCADOR/CUIDADOR INFANTIL E EDUCADOR/CUIDADOR, CONSTANTE DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2.539/2017, N\u00ba 2.667/2019 E N\u00ba 2.662/2019, RESPECTIVAMENTE\u201d;\r\n - PROJETO DE LEI N\u00ba 23/2026, de 27 de maio de 2026, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO EXERC\u00cdCIO DE 2027 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d;\r\n- PROJETO DE LEI N\u00ba 26/2026, de 12 de junho de 2026, que \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d;\r\n- PROJETO DE LEI N\u00ba 28/2026, de 19 de junho de 2026, que \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2582, "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": ["Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal"], "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DOS REQUISITOS DE PROVIMENTO DOS CARGOS P\u00daBLICOS DE MOTORISTA, MERENDEIRA, EDUCADOR/CUIDADOR INFANTIL E EDUCADOR/CUIDADOR, CONSTANTES DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2.539/2017, N\u00ba 2.667/2019 E N\u00ba 2.662/2019, RESPECTIVAMENTE.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2581, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": ["Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal"], "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO EXERC\u00cdCIO DE 2027 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2588, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": ["Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal"], "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2595, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": [], "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}}