{"sessaoplenaria": "10\u00aa Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 21\u00aa Legislatura", "materia_expediente": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2588, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": ["Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal"], "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2594, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": ["Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal"], "ementa": "\"Institui o Incentivo Financeiro Vari\u00e1vel por Desempenho, vinculado ao Componente de Qualidade da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, destinado \u00e0s Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) e \u00e0s Equipes de Sa\u00fade Bucal (ESB) do Munic\u00edpio de Pirangi/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2595, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": [], "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2596, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": ["Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal"], "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2597, "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 25 de 2026", "autor": ["C\u00e9lia Maria Ciarlo Botacin"], "ementa": "REQUEIRO Verbalmente \u00e0 Mesa nos termos Regimentais, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento respons\u00e1vel, providencie o reparo no bueiro localizado no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Rua Ant\u00f4nio Bernardes Filho. Ressalto que o bueiro se encontra praticamente entupido e com as grades afundadas, sendo necess\u00e1rio o reparo do local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2598, "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 26 de 2026", "autor": ["Aldecir Rodrigues Lima"], "ementa": "REQUEIRO Verbalmente \u00e0 Mesa nos termos Regimentais, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento respons\u00e1vel, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de lombo-faixas nas entradas/sa\u00eddas de todas as escolas do munic\u00edpio, dando prioridade para a Escola Estadual Maestro Vila Lobos.\r\nEsta proposi\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois, com a constru\u00e7\u00e3o de lombofaixas nas entradas/sa\u00eddas de todas as escolas do munic\u00edpio, os ve\u00edculos ter\u00e3o que reduzir a velocidade nesses locais de travessia de estudantes, diminuindo os riscos de acidentes", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}, "materias_ordem": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2586, "titulo": "Projeto de Lei Complementar Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": ["Mesa Diretora - Mesa Diretora"], "ementa": "\"FIXA OS SUBS\u00cdDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PIRANGI, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, PARA A LEGISLATURA 2029/2032, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2582, "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": ["Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal"], "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DOS REQUISITOS DE PROVIMENTO DOS CARGOS P\u00daBLICOS DE MOTORISTA, MERENDEIRA, EDUCADOR/CUIDADOR INFANTIL E EDUCADOR/CUIDADOR, CONSTANTES DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2.539/2017, N\u00ba 2.667/2019 E N\u00ba 2.662/2019, RESPECTIVAMENTE.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2581, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": ["Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal"], "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO EXERC\u00cdCIO DE 2027 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2584, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": ["Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal"], "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2585, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": ["Jo\u00e3o Albani Neto"], "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS CABOS INSTALADOS EM POSTES UTILIZADOS PELAS EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS E PERMISSION\u00c1RIAS DE SERVI\u00c7OS DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES, INTERNET, TELEVIS\u00c3O E SIMILARES, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRANGI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2565, "titulo": "Parecer TCESP \u00e0 Contas do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": ["TCESP - TCESP"], "ementa": "PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2600, "titulo": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": ["Luiz Carlos de Moraes J\u00fanior"], "ementa": "Emenda aditiva, acrescenta-se o Artigo 12-A ao Projeto de Lei n. 23/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}}