{"sessaoplenaria": "9\u00aa Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 21\u00aa Legislatura", "materia_expediente": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2582, "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": ["Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal"], "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DOS REQUISITOS DE PROVIMENTO DOS CARGOS P\u00daBLICOS DE MOTORISTA, MERENDEIRA, EDUCADOR/CUIDADOR INFANTIL E EDUCADOR/CUIDADOR, CONSTANTES DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2.539/2017, N\u00ba 2.667/2019 E N\u00ba 2.662/2019, RESPECTIVAMENTE.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2581, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": ["Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal"], "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO EXERC\u00cdCIO DE 2027 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2583, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": ["Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal"], "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2584, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": ["Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal"], "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2585, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": ["Jo\u00e3o Albani Neto"], "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS CABOS INSTALADOS EM POSTES UTILIZADOS PELAS EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS E PERMISSION\u00c1RIAS DE SERVI\u00c7OS DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES, INTERNET, TELEVIS\u00c3O E SIMILARES, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRANGI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2589, "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": ["Alessandro Junior Pantali\u00e3o"], "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa nos termos Regimentais, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o departamento competente, providencie o conserto do asfalto na Rua Sebasti\u00e3o Pinto, n\u00ba 16, no bairro Cohab 3, esquina com a Creche Municipal C\u00f4nego Achilles.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2591, "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 22 de 2026", "autor": ["Eliane Taxiotti"], "ementa": "REQUEIRO Verbalmente \u00e0 Mesa nos termos Regimentais, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento respons\u00e1vel, providencie a pintura de forma correta da lombofaixa instalada na Avenida Carmem Lucia Giglio Girade, em frente ao Hospital de Pirangi. Importante ressaltar que esta \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o de in\u00fameros motoristas que reclamam da aus\u00eancia de sinaliza\u00e7\u00e3o de transito adequada no local, podendo ocasionar acidentes e quebra de ve\u00edculos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2592, "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 23 de 2026", "autor": ["Eliane Taxiotti"], "ementa": "REQUEIRO Verbalmente \u00e0 Mesa nos termos Regimentais, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento respons\u00e1vel, providencie a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras pr\u00f3ximo aos parques infantis, localizados na Avenida Dr. Rodrigues Alves, na Cohab I, pois o local apresenta ac\u00famulo de lixo devido \u00e0 aus\u00eancia de lixeiras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2593, "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 24 de 2026", "autor": ["C\u00e9lia Maria Ciarlo Botacin"], "ementa": "REQUEIRO Verbalmente \u00e0 Mesa nos termos Regimentais, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento respons\u00e1vel, providencie a pintura dos redutores de velocidade instalados na Avenida Aguinaldo Mendes. Importante destacar, que as lombadas n\u00e3o apresentam pintura, o que vem causando transtornos aos motoristas, bem como, trazendo riscos de acidentes e quebra de ve\u00edculos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}, "materias_ordem": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2586, "titulo": "Projeto de Lei Complementar Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": ["Mesa Diretora - Mesa Diretora"], "ementa": "\"FIXA OS SUBS\u00cdDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PIRANGI, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, PARA A LEGISLATURA 2029/2032, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2587, "titulo": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": ["Gabriel Rissi Vieira"], "ementa": "Emenda Modificativa ao artigo 6\u00ba do Projeto de Lei Complementar Legislativo n\u00ba 02/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}}