{"sessaoplenaria": "8\u00aa Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 21\u00aa Legislatura", "materia_expediente": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2574, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": ["Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal"], "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2576, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": ["Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal"], "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2578, "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 19 de 2026", "autor": ["Jo\u00e3o Albani Neto"], "ementa": "REQUEIRO Verbalmente \u00e0 Mesa nos termos Regimentais, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento respons\u00e1vel, providencie, com urg\u00eancia, a reforma do Pesque-Pague Municipal, tendo em vista que os degraus de acesso para pesca encontram-se quebrados e deteriorados, situa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 ocasionou a queda de pessoas no a\u00e7ude, colocando em risco a seguran\u00e7a dos frequentadores.\r\nRequeiro, ainda, que seja realizada a ro\u00e7agem e a limpeza completa do terreno, visando melhores condi\u00e7\u00f5es de uso, conserva\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a do espa\u00e7o p\u00fablico.\r\nRessalto a necessidade imediata dessas melhorias, considerando que o local integra o circuito \u201c\u00c1guas Sertanejas\u201d, sendo de grande import\u00e2ncia tur\u00edstica e de lazer para o munic\u00edpio, o que torna imprescind\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o urgente das reformas e manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2579, "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 20 de 2026", "autor": ["Roque Donizeti C\u00e2mara"], "ementa": "REQUEIRO Verbalmente \u00e0 Mesa nos termos Regimentais, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento respons\u00e1vel, estude a possibilidade de estender o hor\u00e1rio do atendimento odontol\u00f3gico municipal at\u00e9 as 21hrs, para os trabalhadores poderem ser beneficiados e atendidos n\u00e3o sendo prejudicados em seus trabalhos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2580, "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 21 de 2026", "autor": ["C\u00e9lia Maria Ciarlo Botacin"], "ementa": "REQUEIRO Verbalmente \u00e0 Mesa nos termos Regimentais, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento respons\u00e1vel, estude a possibilidade de estender o hor\u00e1rio do atendimento m\u00e9dico nas UBSs at\u00e9 as 19hrs, ao menos uma a duas vezes na semana, para os trabalhadores poderem ser atendidos, n\u00e3o sendo prejudicados em seus trabalhos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}, "materias_ordem": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": []}}