{"sessaoplenaria": "7\u00aa Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 21\u00aa Legislatura", "materia_expediente": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2566, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": ["Alessandro Junior Pantali\u00e3o"], "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o do Decreto Municipal n\u00ba 3.720/2026, de 16 de abril de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2565, "titulo": "Parecer TCESP \u00e0 Contas do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": ["TCESP - TCESP"], "ementa": "PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2567, "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": ["C\u00e9lia Maria Ciarlo Botacin"], "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa nos termos Regimentais, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o departamento competente, providencie para a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural PGI-115, em toda a sua extens\u00e3o at\u00e9 a propriedade do senhor Jos\u00e9 Reinaldo Louren\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2568, "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": ["C\u00e9lia Maria Ciarlo Botacin"], "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa nos termos Regimentais, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o departamento competente, providencie, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, o conserto e a devida manuten\u00e7\u00e3o de um bueiro localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nas proximidades do n\u00famero 122, o qual se encontra aberto e sem qualquer tipo de prote\u00e7\u00e3o ou sinaliza\u00e7\u00e3o adequada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2569, "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": ["C\u00e9lia Maria Ciarlo Botacin"], "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa nos termos Regimentais, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o departamento competente, providencie a troca do poste na Rua Cel Francisco Jozzolino nas proximidades do n\u00famero 916.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2570, "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": ["C\u00e9lia Maria Ciarlo Botacin"], "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa nos termos Regimentais, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o departamento competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Alessandro Aparecido Teixeira, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 100.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2571, "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": ["C\u00e9lia Maria Ciarlo Botacin"], "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa nos termos Regimentais, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o departamento competente, providencie a poda das arvores localizadas na Avenida Carmem Lucia Giglio Girade, em frente o Hospital Beneficente e Cozinha Piloto", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2572, "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": ["Luiz Carlos de Moraes J\u00fanior"], "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa nos termos Regimentais, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o departamento competente, estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de sistema de reconhecimento facial com envio de mensagem instant\u00e2nea aos pais ou respons\u00e1veis (cadastrados) nas escolas da rede p\u00fablica municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2575, "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 18 de 2026", "autor": ["C\u00e9lia Maria Ciarlo Botacin"], "ementa": "REQUEIRO Verbalmente \u00e0 Mesa nos termos Regimentais, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento respons\u00e1vel, informe se haver\u00e1 entrega de uniformes aos alunos da Escola Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, em caso positivo, qual o prazo para entrega dos uniformes. Ressalto que este \u00e9 um pedido dos pais dos alunos da referida escola pois alegam que at\u00e9 o momento n\u00e3o foram entregues os uniformes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}, "materias_ordem": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2545, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": ["Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal"], "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2026/2029, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2546, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": ["Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal"], "ementa": "\"ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}}