{"sessaoplenaria": "5\u00aa Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 21\u00aa Legislatura", "materia_expediente": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2532, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": ["Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal"], "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2533, "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": ["Eduardo Bernardes"], "ementa": "Requeiro \u00e0 Douta Mesa Diretora desta Colenda C\u00e2mara Municipal, que observados os preceitos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Loja Ma\u00e7\u00f4nica Renascer n\u00ba 2850, em reconhecimento \u00e0 sua relevante atua\u00e7\u00e3o social e comunit\u00e1ria em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2543, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": ["Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal"], "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2545, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": ["Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal"], "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2026/2029, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2546, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": ["Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal"], "ementa": "\"ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2544, "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": ["C\u00e9lia Maria Ciarlo Botacin"], "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa nos termos Regimentais, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com o departamento competente, tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o reparo do asfalto na Av. Afr\u00e2nio de Oliveira na altura do n\u00famero 200.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2547, "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 9 de 2026", "autor": [], "ementa": "REQUEIRO Verbalmente \u00e0 Mesa nos termos Regimentais, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento respons\u00e1vel que providencie a limpeza do terreno localizado na Rua Carlos Alberto da Fonseca, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 89, pois o local apresenta muito entulho e vegeta\u00e7\u00e3o excessiva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2548, "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 10 de 2026", "autor": ["C\u00e9lia Maria Ciarlo Botacin"], "ementa": "REQUEIRO Verbalmente \u00e0 Mesa nos termos Regimentais, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento respons\u00e1vel que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da rodovia vicinal Pirangi a Taiac\u00fa, pois a mesma apresenta muitos buracos podendo ocasionar graves acidentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2549, "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 11 de 2026", "autor": ["Jo\u00e3o Albani Neto"], "ementa": "REQUEIRO Verbalmente \u00e0 Mesa nos termos Regimentais, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento respons\u00e1vel estude a possibilidade de pagamento de shows para a festa de Santo Ant\u00f4nio e para a festa do Hospital do Amor, j\u00e1 que foi pago shows para a festa do pe\u00e3o deste ano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2550, "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 12 de 2026", "autor": ["Roque Donizeti C\u00e2mara"], "ementa": "REQUEIRO Verbalmente \u00e0 Mesa nos termos Regimentais, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento respons\u00e1vel providencie o reparo em um bueiro na Rua Benjamin Constant, em frente ao bar do gote, pois o local apresenta buraco muito grande trazendo riscos de acidentes no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2551, "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 13 de 2026", "autor": ["Alessandro Junior Pantali\u00e3o"], "ementa": "REQUEIRO Verbalmente \u00e0 Mesa nos termos Regimentais, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento respons\u00e1vel providencie a limpeza e conserva\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}, "materias_ordem": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2504, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": ["Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal"], "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO \u00c0 COLETA SELETIVA NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRANGI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o com pedido de vistas"}, {"id": 2527, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": ["Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal"], "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio com o Centro Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica Paula Souza - CEETEPS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2552, "titulo": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": ["Jo\u00e3o Albani Neto"], "ementa": "Emenda n\u00ba 01/2026 ao Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 06/2026, de autoria do vereador Jo\u00e3o Albani Neto.\r\nEMENDAS MODIFICATIVAS e ADITIVA ao artigo. 2\u00ba e EMENDA MODIFICATIVA ao artigo. 9\u00ba do Substitutivo do Projeto de Lei n\u00ba 06/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}}