{"sessaoplenaria": "5\u00aa Extraordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 21\u00aa Legislatura", "materia_expediente": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": []}, "materias_ordem": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2539, "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": ["Mesa Diretora - Mesa Diretora"], "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei:\r\n- PROJETO DE LEI N\u00ba 11/2026\r\n- PROJETO DE LEI N\u00ba 12/2026\r\n- PROJETO DE LEI N\u00ba 13/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2529, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": ["Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal"], "ementa": "\u201cALTERA A LEI N\u00ba 3.073, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE ABRIU CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2530, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": ["Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal"], "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2531, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": ["Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal"], "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}}