{"sessaoplenaria": "2\u00aa Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 21\u00aa Legislatura", "materia_expediente": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2504, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": ["Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal"], "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO \u00c0 COLETA SELETIVA NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRANGI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2505, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": ["Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal"], "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2515, "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": ["Eliane Taxiotti"], "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa nos termos Regimentais, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com o setor respons\u00e1vel, providencie a manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, dando prioridade para as estradas mais prejudicadas e intransit\u00e1veis, como as estradas municipais do Cruzeiro e do Bairro Sovaco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2516, "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": ["C\u00e9lia Maria Ciarlo Botacin"], "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa nos termos Regimentais, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com o setor respons\u00e1vel, que sejam tomadas as medidas necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto e \u00e1rea pr\u00f3xima ao bueiro localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto, na altura do n\u00famero 1310, esquina da Academia Atl\u00e9tica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2519, "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 3 de 2026", "autor": ["Roque Donizeti C\u00e2mara"], "ementa": "REQUEIRO Verbalmente \u00e0 Mesa nos termos Regimentais, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento respons\u00e1vel providencie a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito horizontal de toda cidade, contemplando a pintura de sarjetas, faixas de pedestres, faixas de rolamento, lombadas e demais sinaliza\u00e7\u00f5es de solo necess\u00e1rias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2520, "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 4 de 2026", "autor": ["Eliane Taxiotti"], "ementa": "REQUEIRO Verbalmente \u00e0 Mesa nos termos Regimentais, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento respons\u00e1vel providencie a ro\u00e7agem em \u00e1reas verdes, canteiros, terrenos de toda cidade, dando prioridade para a sa\u00edda para Taia\u00e7\u00fa, \u201cRua do Carreira\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2521, "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 5 de 2026", "autor": ["Alessandro Junior Pantali\u00e3o"], "ementa": "REQUEIRO Verbalmente \u00e0 Mesa nos termos Regimentais, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento respons\u00e1vel providencie a ro\u00e7agem dos canteiros do trevo da cidade localizado na Avenida Carmem Lucia Giglio Girade, pois, o mato alto atrapalha a vis\u00e3o dos motoristas podendo causar acidentes graves.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}, "materias_ordem": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2457, "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 13 de 2025", "autor": ["Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal"], "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES AO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, REGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 3.012 DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}}