{"sessaoplenaria": "1\u00aa Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 21\u00aa Legislatura", "materia_expediente": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2524, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": ["C\u00e9lia Maria Ciarlo Botacin"], "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Capacita\u00e7\u00e3o Profissional de Cuidadores de Crian\u00e7as, Idosos e Pessoas com Defici\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2506, "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": ["C\u00e9lia Maria Ciarlo Botacin"], "ementa": "REQUEIRO, ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento respons\u00e1vel, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para garantir o cumprimento integral da Lei Municipal n\u00ba 3.051, de 16 de outubro de 2025, que \"DISP\u00d5E SOBRE O DESTINO DOS RES\u00cdDUOS DE PODAS E DE GALHOS DE \u00c1RVORES EM \u00c1REA P\u00daBLICA E PARTICULAR DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2507, "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": ["C\u00e9lia Maria Ciarlo Botacin"], "ementa": "REQUEIRO, ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento respons\u00e1vel, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para garantir o cumprimento integral da Lei Municipal n\u00ba 2.868, de 17 de maio de 2022, que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de interdi\u00e7\u00e3o das ruas de  fronte aos port\u00f5es de entrada e sa\u00edda de alunos durante o per\u00edodo de aulas, que especifica\u201d, em especial em frente a CEMEI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2508, "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": ["C\u00e9lia Maria Ciarlo Botacin"], "ementa": "REQUEIRO, ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento respons\u00e1vel, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para garantir o cumprimento integral da Lei Municipal n\u00ba 2.689, de 25 de setembro de 2019, que \"DISP\u00d5E SOBRE  A CAPACITA\u00c7\u00c3O DO CORPO DOCENTE E FUNCIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES P\u00daBLICA VOLTADOS \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA EM NO\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS DE PRIMEIROS SOCORROS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2509, "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": ["Alessandro Junior Pantali\u00e3o"], "ementa": "REQUEIRO, ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento respons\u00e1vel, adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a limpeza, conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal, incluindo a ro\u00e7agem do mato alto que cresce sobre os t\u00famulos e em demais \u00e1reas do referido local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2510, "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": ["Alessandro Junior Pantali\u00e3o"], "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa nos termos Regimentais, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o setor respons\u00e1vel, forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es referentes ao andamento e planejamento do novo distrito industrial do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2511, "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": ["Eliane Taxiotti"], "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa nos termos Regimentais, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o setor respons\u00e1vel, verifique a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios (masculino, feminino e frald\u00e1rio) no Parque Infantil Menino Ot\u00e1vio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2512, "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": ["Eliane Taxiotti"], "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa nos termos Regimentais, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o setor respons\u00e1vel, sejam adotadas medidas urgentes para o combate \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de escorpi\u00f5es nos bairros Jardim Catarina I e Jardim Catarina II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2513, "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": ["Eliane Taxiotti"], "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa nos termos Regimentais, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o setor respons\u00e1vel, determine a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e reparo dos postes da rede da quadra de areia do Est\u00e1dio L\u00e1zaro Casemiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2514, "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": ["Eliane Taxiotti"], "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa nos termos Regimentais, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com o setor respons\u00e1vel, que o munic\u00edpio manifeste interesse em aderir ao Projeto Guri, iniciativa reconhecida por suas relevantes contribui\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas da m\u00fasica, da cultura e da forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2517, "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 1 de 2026", "autor": ["Eliane Taxiotti"], "ementa": "REQUEIRO Verbalmente \u00e0 Mesa nos termos Regimentais, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento respons\u00e1vel que fiscalize uma horta desativada na Rua Narciso Biancardi, n\u00ba 55, pois o local apresenta caramujos e lesmas, existe tamb\u00e9m, ind\u00edcios de poss\u00edvel ac\u00famulo de \u00e1gua parada, situa\u00e7\u00e3o que pode favorecer a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito da dengue. Assim, requeiro que sejam tomadas as providencias para a vistoria e limpeza do local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2518, "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 2 de 2026", "autor": ["Jo\u00e3o Albani Neto"], "ementa": "REQUEIRO Verbalmente \u00e0 Mesa nos termos Regimentais, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento respons\u00e1vel que providencie a constru\u00e7\u00e3o de banheiro masculino e feminino no barrac\u00e3o da prefeitura municipal, pois a m\u00e1 conserva\u00e7\u00e3o do local impossibilita a utiliza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2523, "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": ["Alessandro Junior Pantali\u00e3o"], "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDOS PESARES pelo falecimento da Senhora Nayda Grassetti, ocorrido no dia 16 de janeiro de 2026, aos 91 anos de idade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2522, "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": ["Roque Donizeti C\u00e2mara"], "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao escritor Guilherme Fernando Scandelai.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}, "materias_ordem": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": []}}