{"sessaoplenaria": "2\u00aa Extraordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 21\u00aa Legislatura", "materia_expediente": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": []}, "materias_ordem": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2503, "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": ["Mesa Diretora - Mesa Diretora"], "ementa": "REQUER que seja concedido REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei:\r\n\u2022\tPROJETO DE LEI N\u00ba 01/2026;\r\n\u2022\tPROJETO DE LEI N\u00ba 02/2026;\r\n\u2022\tPROJETO DE LEI N\u00ba 03/2026;\r\n\u2022\tPROJETO DE LEI N\u00ba 04/2026;\r\n\u2022\tPROJETO DE LEI N\u00ba 05/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2498, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": ["Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal"], "ementa": "\"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2499, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": ["Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal"], "ementa": "\"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2500, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": ["Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal"], "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNI\u00c3O E DO ESTADO E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2501, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": ["Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal"], "ementa": "\"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2502, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": ["Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal"], "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, VISANDO A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE SALDOS REMANESCENTES DO FUNDEB DO EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}}