{"sessaoplenaria": "1\u00aa Extraordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 21\u00aa Legislatura", "materia_expediente": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": []}, "materias_ordem": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2497, "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": ["Mesa Diretora - Mesa Diretora"], "ementa": "REQUER que seja concedido REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei:\r\n\u2022\tPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 01/2026;\r\n\u2022\tPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/2026;\r\n\u2022\tPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO N\u00ba 01/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2493, "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": ["Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal"], "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS SAL\u00c1RIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2494, "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": ["Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal"], "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL \u2013 REFIS PIRANGI/SP 2026, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS DEVIDOS \u00c0 FAZENDA P\u00daBLICA MUNICIPAL, DECORRENTES DE D\u00c9BITOS DE PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS, ESTABELECE NORMAS PARA O PARCELAMENTO INCENTIVADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2496, "titulo": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": ["CJRSHASEC - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Red., Sa\u00fade, Hig., Assist.Prom.Soc "], "ementa": "EMENDAS MODIFICATIVAS aos arts. 3\u00ba, 5\u00ba, 8\u00ba e 9\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2495, "titulo": "Projeto de Lei Complementar Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": ["Mesa Diretora - Mesa Diretora"], "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PIRANGI, ESTADO DE S\u00c3O PAULO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}}