{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 837, "ano": 2019, "numero": 1, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": "Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Red., Sa\u00fade, Hig., Assist.Prom.Soc \r\nEconomia, Planej., Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Serv., M.Amb. e O.P.", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/837/837_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba01/2019 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO MIRIM N\u00ba 02/2019 DE AUTORIA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES."}, {"id": 855, "ano": 2019, "numero": 2, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": "Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Red., Sa\u00fade, Hig., Assist.Prom.Soc \r\nEconomia, Planej., Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Serv., M.Amb. e O.P.", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/855/855_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA N\u00b0 01/2019 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 01/2019, DE AUTORIA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PIRANGI.\r\n\r\n"}, {"id": 877, "ano": 2019, "numero": 3, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": "Economia, Planej., Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Serv., M.Amb. e O.P.", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/877/877_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA N\u00b0 01/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO N\u00ba 02/2019, DE AUTORIA DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ECONOMIA, PLANEJAMENTO, OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PIRANGI."}, {"id": 833, "ano": 2019, "numero": 1, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Juarez Eduardo Ribeiro\r\nRoque Donizeti C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/833/833_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEOCR\u00c9CIO LUIZ ALBANI, OCORRIDO NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2019."}, {"id": 861, "ano": 2019, "numero": 2, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Juarez Eduardo Ribeiro", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/861/861_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS AO SENHOR MARCOS LUIS GARCIA, CABO DA POL\u00cdCIA MILITAR, PELO RECEBIMENTO DE &#8220;MEDALHA DE VALOR MILITAR&#8221; GRAU BRONZE POR MAIS DE DEZ ANOS DE BONS SERVI\u00c7OS PRESTADOS, OCORRIDO NO DIA 10/04/2019."}, {"id": 862, "ano": 2019, "numero": 3, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Juarez Eduardo Ribeiro", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/862/862_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS AO CAPIT\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR, SENHOR FL\u00c1VIO MIRA D&#8217;ARBO, PELO RECEBIMENTO DE &#8220;MEDALHA DR. SYN\u00c9SIO DE MELLO E OLIVEIRA&#8221;, OCORRIDO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2019."}, {"id": 863, "ano": 2019, "numero": 4, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Maria de F\u00e1tima Lanfredi dos Santos", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/863/863_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS&#8221; AO &#8220;DIA DAS M\u00c3ES&#8221;, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO."}, {"id": 900, "ano": 2019, "numero": 5, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Luiz Carlos de Moraes J\u00fanior", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/900/900_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS&#8221; \u00c0 ALUNA DO 2\u00ba COLEGIAL DA ESCOLA MAESTRO VILA LOBOS E EX-VEREADORA MIRIM DESTA COLENDA CASA DE LEIS: S\u00c2MELA BAPTISTA DE SOUZA PELO SEU  S L A M, QUE FOI AMPLAMENTE DIVULGADO NAS REDES SOCIAIS E EST\u00c1 SENDO APLAUDIDO POR TODA POPULA\u00c7\u00c3O, PROFESSORES, AMIGOS E AUTORIDADES QUE FICARAM MARAVILHADOS COM SUAS PALAVRAS."}, {"id": 906, "ano": 2019, "numero": 6, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Maria de F\u00e1tima Lanfredi dos Santos", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/906/906_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS&#8221; \u00c0 SENHORA VANESSA MARIA GRACIANO DA SILVA CABELEIREIRA DE PIRANGI, POR SUA RECENTE PREMIA\u00c7\u00c3O &#8220;TESOURA DE DIAMANTE&#8221; OCORRIDA EM 11/09/2019."}, {"id": 915, "ano": 2019, "numero": 7, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/915/915_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;MO\u00c7\u00c3O DE APOIO&#8221; \u00c0 TRAMITA\u00c7\u00c3O DAS PEC&#8217;S 15/15 E 65/19 QUE VISAM CONSTITUCIONALIZAR O FUNDEB, COM O OBJETIVO DE TORNA-LO PERMANENTE E APELA PARA QUE AS MESMAS SEJAM APROVADAS COM AS GARANTIAS DE CONSTITUCIONALIZAREM E TORNAREM PERMANENTE O FUNDEB COM REMUNERA\u00c7\u00c3O CONDIGNA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O, INCLUINDO OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TODAS AS ATUAIS FONTES QUE COMP\u00d5EM O FUNDO E A AMPLIA\u00c7\u00c3O GRADUAL DA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA UNI\u00c3O, AT\u00c9 ALCAN\u00c7AR 40% DA SOMA DOS FUNDOS ESTADUAIS E DISTRITAL QUE COMP\u00d5E O FUNDEB."}, {"id": 916, "ano": 2019, "numero": 8, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Angela Maria Busnardo\r\nDouglas Fran\u00e7a Aires Scardelato\r\nFabio Cola de Lima\r\nJuarez Eduardo Ribeiro\r\nLuiz Carlos de Moraes J\u00fanior\r\nMaria de F\u00e1tima Lanfredi dos Santos\r\nRoque Donizeti C\u00e2mara\r\nRorivaldo Ot\u00e1vio das Chagas\r\nSidney Z\u00f3simo Vidotti", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/916/916_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;MO\u00c7\u00c3O DE PREOCUPA\u00c7\u00c3O&#8221; \u00c0 PRETENDIDA PRIVATIZA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS - ECT."}, {"id": 934, "ano": 2019, "numero": 9, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Angela Maria Busnardo\r\nDouglas Fran\u00e7a Aires Scardelato\r\nFabio Cola de Lima\r\nJuarez Eduardo Ribeiro\r\nLuiz Carlos de Moraes J\u00fanior\r\nMaria de F\u00e1tima Lanfredi dos Santos\r\nRoque Donizeti C\u00e2mara\r\nRorivaldo Ot\u00e1vio das Chagas\r\nSidney Z\u00f3simo Vidotti", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/934/934_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 DOUTA MESA DIRETORA DESTA COLENDA C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE OBSERVADOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS, AP\u00d3S OUVIDO O EGR\u00c9GIO PLEN\u00c1RIO, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE &#8220;MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS&#8221; \u00c0 POL\u00cdCIA CIVIL DE PIRANGI EM ESPECIAL \u00c0 TODOS OS SERVIDORES ENVOLVIDOS."}, {"id": 859, "ano": 2019, "numero": 1, "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer TCESP \u00e0 Contas do Executivo", "autoria__autor__nome": "TCESP", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/859/859_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO REFERENTE \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRANGI, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2016."}, {"id": 914, "ano": 2019, "numero": 2, "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer TCESP \u00e0 Contas do Executivo", "autoria__autor__nome": "TCESP", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/914/914_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO REFERENTE \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRANGI, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": 1479, "ano": 2019, "numero": 3, "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer TCESP \u00e0 Contas do Executivo", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1479/parecer_contas_executivo_2019.pdf", "ementa": "EMENTA: CONTAS ANUAIS. PREFEITURA. SUPER\u00c1VIT OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO. ATENDIDOS OS PRINCIPAIS \u00cdNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. \r\nHORAS EXTRAS. PAGAMENTO HABITUAL, EXCESSIVO E COM CONTROLE \r\nPREC\u00c1RIO DE JORNADA. UNIDADES DE SA\u00daDE SEM AVCB. FAVOR\u00c1VEL, COM \r\nRESSALVAS. RECOMENDA\u00c7\u00c3O. DETERMINA\u00c7\u00c3O. ENVIO AO CORPO DE \r\nBOMBEIROS."}, {"id": 820, "ano": 2019, "numero": 1, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Juarez Eduardo Ribeiro", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/820/820_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": 821, "ano": 2019, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/821/821_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE NOVA FUN\u00c7\u00c3O/ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE EMPREGO EFETIVO CONSTANTE DO ANEXO XIII DO QUADRO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO (QEPE) DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1701/05 DE 15/06/2005, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N\u00ba 2.539, DE 10/07/2017 E N\u00ba 2580/2018, DE 09/01/2018, QUE ESPECIFICA."}, {"id": 822, "ano": 2019, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/822/822_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 5\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2449/2015, DE 10/12/2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 836, "ano": 2019, "numero": 3, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/836/836_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR/CUIDADOR E DE VAGA DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSIC\u00d3LOGO (A) E MOTORISTA, NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA"}, {"id": 850, "ano": 2019, "numero": 4, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/850/850_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00d5ES DE EXERC\u00cdCIO DE ATIVIDADES ESPECIAIS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": 851, "ano": 2019, "numero": 5, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/851/851_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR/CUIDADOR INFANTIL, NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA"}, {"id": 852, "ano": 2019, "numero": 6, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/852/852_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS SAL\u00c1RIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 873, "ano": 2019, "numero": 7, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/873/873_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXIG\u00caNCIA DO EMPREGO EFETIVO DE COLETOR DE LIXO CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1.701/2005 COM A REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2.441/2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 884, "ano": 2019, "numero": 8, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/884/884_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NEG\u00d3CIOS JUR\u00cdDICOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 930, "ano": 2019, "numero": 9, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/930/930_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGA DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E PSIC\u00d3LOGO(A), NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA."}, {"id": 933, "ano": 2019, "numero": 10, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/933/933_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR N.1705/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA."}, {"id": 853, "ano": 2019, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Legislativo", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/853/853_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE SALARIAL ASO SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PIRANGI, ESTADO DE S\u00c3O PAULO."}, {"id": 867, "ano": 2019, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Legislativo", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/867/867_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI.&#8221;"}, {"id": 823, "ano": 2019, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/823/823_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA &#8220;IDOSO TEM LEITE&#8221;, SOB RESPONSABILIDADE DA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSSIT\u00caNCIA SOCIAL, PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE LEITE PASTEURIZADO PARA OS IDOSOS DE BAIXA RENDA DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRANGI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 824, "ano": 2019, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/824/824_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 825, "ano": 2019, "numero": 3, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/825/825_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 826, "ano": 2019, "numero": 4, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/826/826_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO TUTELAR\"."}, {"id": 830, "ano": 2019, "numero": 5, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/830/830_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRANGI."}, {"id": 834, "ano": 2019, "numero": 6, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/834/834_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;ALTERA PPA E LDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS&#8221;. "}, {"id": 835, "ano": 2019, "numero": 7, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/835/835_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;ALTERA PPA E LDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS&#8221;. "}, {"id": 856, "ano": 2019, "numero": 8, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/856/856_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CREDITO ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 857, "ano": 2019, "numero": 9, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/857/857_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;DISP\u00d5E SOBRE  SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CREDITO ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS&#8221;. "}, {"id": 858, "ano": 2019, "numero": 10, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/858/858_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 864, "ano": 2019, "numero": 11, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/864/864_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;ALTERA PPA E LDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS&#8221;. "}, {"id": 865, "ano": 2019, "numero": 12, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/865/865_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;ALTERA PPA E LDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS&#8221;. "}, {"id": 866, "ano": 2019, "numero": 13, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/866/866_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS&#8221;. "}, {"id": 870, "ano": 2019, "numero": 14, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/870/870_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENTARIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS&#8221;."}, {"id": 871, "ano": 2019, "numero": 15, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/871/871_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;ALTERA PPA E LDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS&#8221;. "}, {"id": 872, "ano": 2019, "numero": 16, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/872/872_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FEIRAS DE NEG\u00d3CIOS E EXPOSI\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 874, "ano": 2019, "numero": 17, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/874/874_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 878, "ano": 2019, "numero": 18, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/878/878_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL &#8211; CMAS E REVOGA OS ARTIGOS DA LEI N\u00ba 1.456/97 QUE ESPECIFICA.  "}, {"id": 879, "ano": 2019, "numero": 19, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/879/879_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;ALTERA PPA E LDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS&#8221;. "}, {"id": 880, "ano": 2019, "numero": 20, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/880/880_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;ALTERA PPA E LDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS&#8221;. "}, {"id": 881, "ano": 2019, "numero": 21, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/881/881_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;ALTERA PPA E LDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS&#8221;. "}, {"id": 882, "ano": 2019, "numero": 22, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/882/882_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;ALTERA PPA E LDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS&#8221;. "}, {"id": 883, "ano": 2019, "numero": 23, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/883/883_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;ALTERA PPA E LDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS&#8221;. "}, {"id": 888, "ano": 2019, "numero": 24, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/888/888_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTID\u00d5ES DE D\u00cdVIDA ATIVA CORRESPONDENTES AOS CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O-TRIBUT\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRANGI."}, {"id": 889, "ano": 2019, "numero": 25, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/889/889_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL - PROFIS, DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRANGI, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 901, "ano": 2019, "numero": 26, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/901/901_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O DETRAN-SP PARA COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA, MATERIAL E OPERACIONAL, EM ESPECIAL CONCESS\u00c3O DE USO DE IM\u00d3VEL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 902, "ano": 2019, "numero": 27, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/902/902_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;DISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS&#8221;.\r\n"}, {"id": 903, "ano": 2019, "numero": 28, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/903/903_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2.020."}, {"id": 909, "ano": 2019, "numero": 29, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/909/909_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O &#8220;PROJETO CONSTRUINDO O SABER&#8221;, SOB RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 910, "ano": 2019, "numero": 30, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/910/910_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO USU\u00c1RIO DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRANGI, LEI 13.460/2017 - &#8220;LEI DE DEFESA DO USU\u00c1RIO DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO&#8221;, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS;"}, {"id": 911, "ano": 2019, "numero": 31, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/911/911_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE CONV\u00caNIO CELEBRADO COM O MUNIC\u00cdPIO DE PIRANGI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 912, "ano": 2019, "numero": 32, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/912/912_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;ALTERA PPA E LDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS&#8221;. "}, {"id": 917, "ano": 2019, "numero": 33, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/917/917_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019/2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 918, "ano": 2019, "numero": 34, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/918/918_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E PELO INSTITUTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O &#8220;RICARDO GUMBLETON DAUNT&#8221; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": 919, "ano": 2019, "numero": 35, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/919/919_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTID\u00d5ES DE D\u00cdVIDA ATIVA CORRESPONDENTES AOS CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRANGI\"."}, {"id": 920, "ano": 2019, "numero": 36, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/920/920_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2020\"."}, {"id": 921, "ano": 2019, "numero": 37, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/921/921_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2020\"."}, {"id": 922, "ano": 2019, "numero": 38, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/922/922_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 929, "ano": 2019, "numero": 39, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/929/929_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;ALTERA PPA E LDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS&#8221;. "}, {"id": 931, "ano": 2019, "numero": 40, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/931/931_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCICIO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 932, "ano": 2019, "numero": 41, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/932/932_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A DECLARA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECON\u00d4MICA, DISP\u00d5E SOBRE NORMAS RELATIVAS \u00c0 LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERC\u00cdCIO DA ATIVIDADE ECON\u00d4MICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 945, "ano": 2019, "numero": 42, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/945/945_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCICIO DE 2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 818, "ano": 2019, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria__autor__nome": "Juarez Eduardo Ribeiro", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/818/818_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROIBIR O MANUSEIO, A UTILIZA\u00c7\u00c3O, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIF\u00cdCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROT\u00c9CNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRANGI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.&#8221;"}, {"id": 819, "ano": 2019, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria__autor__nome": "Fabio Cola de Lima", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/819/819_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O OSS\u00c1RIO NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DE PIRANGI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.&#8221;"}, {"id": 885, "ano": 2019, "numero": 3, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria__autor__nome": "Juarez Eduardo Ribeiro", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/885/885_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES M\u00c9DICOS NOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PIRANGI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.&#8221;"}, {"id": 886, "ano": 2019, "numero": 4, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria__autor__nome": "Maria de F\u00e1tima Lanfredi dos Santos", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/886/886_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRANGI, A &#8216;SEMANA MUNICIPAL DA MENINA&#8217;.&#8221;"}, {"id": 890, "ano": 2019, "numero": 5, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria__autor__nome": "Juarez Eduardo Ribeiro", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/890/890_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;DISP\u00d5E SOBRE A CAPACITA\u00c7\u00c3O DO CORPO DOCENTE E FUNCIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES P\u00daBLICA VOLTADOS \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA EM NO\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS DE PRIMEIROS SOCORROS.&#8221;"}, {"id": 905, "ano": 2019, "numero": 6, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria__autor__nome": "Fabio Cola de Lima", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/905/905_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;APLICA SAN\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS E MULTAS PARA QUEM PRATICAR MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRANGI.&#8221;"}, {"id": 817, "ano": 2019, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabio Cola de Lima", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/817/817_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PIRANGI (ACIP), ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O C\u00d3DIGO DE POSTURA DO MUNIC\u00cdPIO (LEI N\u00ba 1.572/2001) PARA QUE HAJA FLEXIBILIZA\u00c7\u00c3O NO HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO COMERCIAL E PLANT\u00c3O DAS FARM\u00c1CIAS. "}, {"id": 827, "ano": 2019, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/827/827_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL PARA OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 02/2019 E PROJETO DE LEI N\u00ba 03/2019;"}, {"id": 831, "ano": 2019, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Juarez Eduardo Ribeiro\r\nRoque Donizeti C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/831/831_texto_integral.pdf", "ementa": " REQUEIRO \u00c0 MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONS\u00c1VEIS PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA A LIMPEZA DA PISCINA EXISTENTE NO CLUBE LAUDO NATEL &#8220;BACAN\u00c3O&#8221; EM NOSSA CIDADE.  "}, {"id": 832, "ano": 2019, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Juarez Eduardo Ribeiro\r\nRoque Donizeti C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/832/832_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00c0 MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONS\u00c1VEIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CONSERTO DO TRATOR MASSEY FERGUSON MODELO 292, 4X4 QUE SE ENCONTRA COM A TRA\u00c7\u00c3O DANIFICADA."}, {"id": 838, "ano": 2019, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/838/838_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 05/2019"}, {"id": 839, "ano": 2019, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Juarez Eduardo Ribeiro", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/839/839_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONS\u00c1VEIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR RECAPEAMENTO NAS SEGUINTES VIAS:\r\nAVENIDA EDSON AMATTO, NO TRECHO SITUADO ENTRE A RUA AFONSO COSTA E AGUINALDO MENDES;\r\nAVENIDA FIORAVANTI CARELLO, NO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS LUIZ JARIA E AGUINALDO MENDES;\r\nAVENIDA FRANCISCO CORRENTE, NO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS AGUINALDO MENDES E JER\u00d4NIMO CARREIRA MIGUEL."}, {"id": 840, "ano": 2019, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/840/840_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:\r\n- PROJETO DE LEI N\u00ba 08/2019 E\r\n- PROJETO DE LEI N\u00ba 09/2019.\r\n"}, {"id": 860, "ano": 2019, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/860/860_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba 10/2019."}, {"id": 868, "ano": 2019, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/868/868_texto_integral.pdf", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:\r\n- PROJETO DE LEI N\u00ba 11/2019;\r\n- PROJETO DE LEI N\u00ba 12/2019;\r\n- PROJETO DE LEI N\u00ba 13/2019"}, {"id": 875, "ano": 2019, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria de F\u00e1tima Lanfredi dos Santos", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/875/875_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONS\u00c1VEIS, PROVIDENCIE, COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, RAMPAS DE ACESSO NA UBS DA VILLA MARQUES, HAJA VISTA QUE, O REFERIDO POSTO DE SA\u00daDE, APESAR DO EXCELENTE ATENDIMENTO OFERECIDO AOS MUN\u00cdCIPES, N\u00c3O DISP\u00d5E DE RAMPAS DE ACESSO QUE S\u00c3O INDISPENS\u00c1VEIS NA LOCOMO\u00c7\u00c3O DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS, SENDO QUE SUA N\u00c3O EXIST\u00caNCIA TORNA IMPOSS\u00cdVEL O ATENDIMENTO DE PACIENTES NESTAS CONDI\u00c7\u00d5ES, HAJA VISTA N\u00c3O CONSEGUIREM TRANSITAR PELO LOCAL."}, {"id": 876, "ano": 2019, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/876/876_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:\r\n- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 07/2019, \r\n- PROJETO DE LEI N\u00ba 14/2019 E\r\n- PROJETO DE LEI N\u00ba 15/2019"}, {"id": 887, "ano": 2019, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/887/887_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 18/2019.\r\n"}, {"id": 891, "ano": 2019, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Juarez Eduardo Ribeiro", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/891/891_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONS\u00c1VEIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETIRAR O POSTE, LOCALIZADO NA RUA RODRIGUES ALVES ENTRE O D\u00c9CIO PNEUS E O SNACK LANCHES, PR\u00d3XIMO AO LINH\u00c3O, OU AUMENTAR O CANTEIRO ONDE ESTE EST\u00c1 INSTALADO."}, {"id": 892, "ano": 2019, "numero": 14, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Juarez Eduardo Ribeiro", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/892/892_texto_integral.pdf", "ementa": " REQUEIRO \u00c0 MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONS\u00c1VEIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETIRAR AS MANILHAS QUE EST\u00c3O INSTALADAS NO FINAL DA AVENIDA DA SAUDADE EM FRENTE AO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES E AO CLUBE LAUDO NATEL."}, {"id": 893, "ano": 2019, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/893/893_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 23/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, QUE &#8220;ALTERA PPA E LDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS&#8221;; \r\n"}, {"id": 894, "ano": 2019, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Juarez Eduardo Ribeiro", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/894/894_texto_integral.pdf", "ementa": " REQUEIRO \u00c0 MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONS\u00c1VEIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ABRIR OS CANTEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA CARMEM L\u00daCIA GIGLIO GIRADE QUE D\u00c3O ACESSO AOS BAIRROS JARDIM PARA\u00cdSO E JOS\u00c9 PIRONDI."}, {"id": 895, "ano": 2019, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Juarez Eduardo Ribeiro", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/895/895_texto_integral.pdf", "ementa": " REQUEIRO \u00c0 MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONS\u00c1VEIS, REALIZE UM TRABALHO DE TAPA-BURACOS NA ESTRADA VICINAL RICIERI COLA NO TRECHO LOCALIZADO AP\u00d3S O FRANGO GONZALEZ, BEM COMO NA RODOVIA VICINAL QUE LIGA PIRANGI \u00c0 ARIRANHA NO TRECHO LOCALIZADO PARA FRENTE DA ENTRADA DA ANTIGA USINA BERTOLO."}, {"id": 904, "ano": 2019, "numero": 18, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/904/904_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI 26/2019 E PROJETO DE LEI 27/2019;"}, {"id": 913, "ano": 2019, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/913/913_texto_integral.pdf", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 31/2019 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019; QUE &#8220;CRIA A GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE CONV\u00caNIO CELEBRADO COM O MUNIC\u00cdPIO DE PIRANGI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS&#8221;; \r\n"}, {"id": 923, "ano": 2019, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/923/923_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:\r\n- PROJETO DE LEI N\u00ba 29/2019\r\n- PROJETO DE LEI N\u00b0 32/2019\r\n"}, {"id": 924, "ano": 2019, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roque Donizeti C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/924/924_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONS\u00c1VEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA NICOLAU MASSABNI, NA ALTURA DO N\u00daMERO 71."}, {"id": 925, "ano": 2019, "numero": 22, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria de F\u00e1tima Lanfredi dos Santos", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/925/925_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONS\u00c1VEL, ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A ADEQUA\u00c7\u00c3O DO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL, SENDO INSTALA\u00c7\u00c3O DE VENTILADORES E AR CONDICIONADOS EM TODAS AS SALAS, E VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA LATERAL COBERTA."}, {"id": 926, "ano": 2019, "numero": 23, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Juarez Eduardo Ribeiro", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/926/926_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONS\u00c1VEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBOFAIXA (FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES) NA AVENIDA APAR\u00cdCIO LARA PR\u00d3XIMA A ENTRADA DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL. "}, {"id": 927, "ano": 2019, "numero": 24, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Juarez Eduardo Ribeiro", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/927/927_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONS\u00c1VEL, INFORME A FORMA QUE FORAM ADQUIRIDAS AS PALMEIRAS PLANTADAS NA AVENIDA AGUINALDO MENDES E O CUSTO TOTAL DE AQUISI\u00c7\u00c3O DAS MESMAS, BEM COMO ENVIE PARECER T\u00c9CNICO EMITIDO POR PROFISSIONAL DA \u00c1REA, EXPLICANDO O MOTIVO PELO QUAL A GRANDE MAIORIA DAS PALMEIRAS ESTAREM MORRENDO."}, {"id": 928, "ano": 2019, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Juarez Eduardo Ribeiro", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/928/928_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA DEFINIDO ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 35/2019, VISTO QUE FOI RETIRADO DE PAUTA NESTE EXERC\u00cdCIO PELO SENHOR PREFEITO E QUE SOMENTE ATRAV\u00c9S DE DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ESTE PODER\u00c1 SER ADMITIDO EM TRAMITA\u00c7\u00c3O NOVAMENTE NESTE ANO."}, {"id": 936, "ano": 2019, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/936/936_texto_integral.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PIRANGI, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 180, \u00a76\u00b0, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE LEI."}, {"id": 828, "ano": 2019, "numero": 1, "tipo__sigla": "RQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Sidney Z\u00f3simo Vidotti", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/828/828_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO VERBALMENTE \u00c0 MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, INFORME, EM RELA\u00c7\u00c3O A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.706 DE 29 DE /2005 QUE &#8220;DISP\u00d5E SOBRE A NORMATIZA\u00c7\u00c3O PARA ERRADICA\u00c7\u00c3O DE CRIADOUROS DO MOSQUITO AEDE AEGYPTI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS&#8221;, COMO ESTA LEI VEM SENDO APLICADA NO MUNIC\u00cdPIO E SE \u00c9 NECESS\u00c1RIO ALGUMA OUTRA LEI PARA SUA ADEQUA\u00c7\u00c3O OU SE J\u00c1 FOI SUBSTITU\u00cdDA POR OUTRA NORMA, POIS, TAL LEI ESTABELECE MULTA PARA QUEM TEM CRIADOURO DO MOSQUITO AEDE AEGYPTI EM SUA RESID\u00caNCIA E DETERMINA QUE O AGENTE DE SA\u00daDE POSSA LAVRAR OS AUTOS DE INFRA\u00c7\u00c3O A QUEM DESCUMPRE A NORMA."}, {"id": 829, "ano": 2019, "numero": 2, "tipo__sigla": "RQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Roque Donizeti C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/829/829_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO VERBALMENTE \u00c0 MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS, POIS, V\u00c1RIOS PRODUTORES RECLAMARAM QUE AS ESTRADAS EST\u00c3O EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO, PRINCIPALMENTE CAMINH\u00d5ES E TRATORES."}, {"id": 841, "ano": 2019, "numero": 3, "tipo__sigla": "RQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Fabio Cola de Lima", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/841/841_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO VERBALMENTE \u00c0 MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONS\u00c1VEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM TRABALHO DE TAPA-BURACOS NO TRECHO SITUADO ENTRE O ANEL VI\u00c1RIO PR\u00d3XIMO A ROTAT\u00d3RIA QUE VAI PARA TAIA\u00c7U, AT\u00c9 PR\u00d3XIMO AO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES. "}, {"id": 842, "ano": 2019, "numero": 4, "tipo__sigla": "RQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Roque Donizeti C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/842/842_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO VERBALMENTE \u00c0 MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE UM TRABALHO DE TAPA-BURACOS NA RUA EDEMILSON BELIS\u00c1RIO GERALDES NO JARDIM PIRONDI."}, {"id": 843, "ano": 2019, "numero": 5, "tipo__sigla": "RQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Angela Maria Busnardo", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/843/843_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO VERBALMENTE \u00c0 MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONS\u00c1VEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM TRABALHO DE TAPA BURACOS, BEM COMO, UMA LIMPEZA NA PONTE DA BARBINHA E TAMB\u00c9M REALIZASSE A PINTURA NO LOCAL E FIZESSE BOCAS DE LOBO NAS LATERAIS PARA ESCOAMENTO DA \u00c1GUA DA CHUVA."}, {"id": 844, "ano": 2019, "numero": 6, "tipo__sigla": "RQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Douglas Fran\u00e7a Aires Scardelato", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/844/844_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO VERBALMENTE \u00c0 MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONS\u00c1VEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS E COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA PISTA DE SKATE, DA PISTA DE CAMINHADA E DA QUADRA LOCALIZADA NO MESMO LOCAL E SE POSS\u00cdVEL COLOCAR ALGUM TIPO DE GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O NAS L\u00c2MPADAS E TAMB\u00c9M PROVIDENCIAR ALGUM PROFISSIONAL PARA GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DO LOCAL."}, {"id": 845, "ano": 2019, "numero": 7, "tipo__sigla": "RQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Maria de F\u00e1tima Lanfredi dos Santos", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/845/845_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO VERBALMENTE \u00c0 MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONS\u00c1VEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, COM URG\u00caNCIA, UM TRABALHO DE TAPA-BURACOS NA RUA BENJAMIN CONSTANT NA ALTURA DO N\u00daMERO 1.361, EM FRENTE \u00c0 UMA \u00c1REA VERDE DA PREFEITURA ONDE EXISTE UMA CAIXA D&#8217;\u00c1GUA, BEM COMO NO TRECHO SITUADO PR\u00d3XIMO A UM BAR, DO OUTRO LADO DA RUA; TAMB\u00c9M NA MESMA RUA, EM FRENTE \u00c0 CASA DA SENHORA ANA L\u00daCIA GEROMEL, EXISTE UM PROBLEMA QUE DEVE SER RESOLVIDO PELA PREFEITURA E PARA ISSO SE FAZ NECESS\u00c1RIO A AN\u00c1LISE DE UM ENGENHEIRO OU ALGUM RESPONS\u00c1VEL QUE SAIBA QUAL A MELHOR SOLU\u00c7\u00c3O A SER TOMADA"}, {"id": 846, "ano": 2019, "numero": 8, "tipo__sigla": "RQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Roque Donizeti C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/846/846_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO VERBALMENTE \u00c0 MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE UM TRABALHO DE TAPA-BURACOS NO PARQUE INDUSTRIAL, NO TRECHO LOCALIZADO PR\u00d3XIMO A RUA DO PAULINHO DA OFICINA, BEM COMO, VERIFICASSE A CORRETA ESCOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS LOCAL."}, {"id": 847, "ano": 2019, "numero": 9, "tipo__sigla": "RQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Roque Donizeti C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/847/847_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO VERBALMENTE \u00c0 MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, POIS, NO DIA 08/04/2019 A ESTUDANTE MARIA EDUARDA PIM, COM IDADE ENTRE 17 E 18 ANOS, FOI DEIXADA PARA TR\u00c1S EM BEBEDOURO, ENQUANTO ENCONTRAVA-SE NO PONTO, PELO MOTORISTA."}, {"id": 848, "ano": 2019, "numero": 10, "tipo__sigla": "RQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Roque Donizeti C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/848/848_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO VERBALMENTE \u00c0 MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONS\u00c1VEIS, TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS NA RUA BENJAMIN CONSTANTE NA ALTURA DO N\u00daMERO 801 (CH\u00c1CARA DO &#8216;BRANCO&#8217;), POIS A \u00c1GUA PLUVIAL TEM MAIS DE DEZ MANILHAS EXPOSTAS E AINDA APROXIMADAMENTE 05 MANILHAS QUEBRADAS, CAUSANDO S\u00c9RIOS RISCOS AOS MUN\u00cdCIPES E AINDA TENDO EM VISTA A \u00c1GUA PARA, H\u00c1 PERIGO DE CRIADOURO DO MOSQUITO DA DENGUE."}, {"id": 849, "ano": 2019, "numero": 11, "tipo__sigla": "RQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Maria de F\u00e1tima Lanfredi dos Santos", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/849/849_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO VERBALMENTE \u00c0 MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE O QUE V\u00caM ACONTECENDO NA LAGOA DE TRATAMENTO DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 854, "ano": 2019, "numero": 12, "tipo__sigla": "RQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Juarez Eduardo Ribeiro", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/854/854_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO VERBALMENTE \u00c0 MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONS\u00c1VEIS, PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE OS MOTIVOS DE TEREM TROCADO A CADEIRA ODONTOL\u00d3GICA DA UBS DA VILA MARQUES, ADQUIRIDA PARA SER UTILIZADA NESTA UBS, POR OUTRA CADEIRA EXTREMAMENTE ARCAICA E QUE EST\u00c1 EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO, A FIM DE LEVAR A CADEIRA NOVA PARA A UBS 3 AT\u00cdLIO UNGARO REC\u00c9M-INAUGURADA."}, {"id": 869, "ano": 2019, "numero": 13, "tipo__sigla": "RQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Fabio Cola de Lima", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/869/869_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO VERBALMENTE \u00c0 MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONS\u00c1VEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA RO\u00c7AGEM NO ACOSTAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA ARIRANHA A PIRANGI. "}, {"id": 896, "ano": 2019, "numero": 14, "tipo__sigla": "RQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Fabio Cola de Lima", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/896/896_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO VERBALMENTE \u00c0 MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONS\u00c1VEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INFORMAR QUAL O VALOR GASTO, DE 2017 AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO, COM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E RECAPEAMENTO E TAMB\u00c9M QUAIS EMENDAS VIERAM DESTINADAS A ESTE FIM,  QUANTAS RUAS FORAM RECAPEADAS E QUANTAS AINDA FALTAM SER RECAPEADAS. "}, {"id": 897, "ano": 2019, "numero": 15, "tipo__sigla": "RQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Roque Donizeti C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/897/897_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO VERBALMENTE \u00c0 MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, INFORME SE A EMENDA NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) DISPONIBILIZADA PELO DEPUTADO ROQUE BARBIERI, ATRAV\u00c9S DE SOLICITA\u00c7\u00c3O FEITA POR ESTE VEREADOR, PARA COMPRA DE UMA AMBUL\u00c2NCIA, FOI EFETIVAMENTE UTILIZADA PARA A COMPRA DA REFERIDA AMBUL\u00c2NCIA OU SE FOI DESTINADA PARA ALGUM OUTRO FIM."}, {"id": 898, "ano": 2019, "numero": 16, "tipo__sigla": "RQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Luiz Carlos de Moraes J\u00fanior", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/898/898_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO VERBALMENTE \u00c0 MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM OS T\u00c9CNICOS RESPONS\u00c1VEIS, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O SALDO FINANCEIRO NO FINAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2016, PARA FINS DE ESCLARECIMENTOS DE &#8220;FAKE NEWS&#8221; QUE S\u00c3O ESPALHADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS.\r\nSOLICITO QUE SEJA INFORMADO O VALOR DA REPATRIA\u00c7\u00c3O DO GOVERNO FEDERAL EFETUADA NAQUELE EXERC\u00cdCIO; QUE SEJA INFORMADO O VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DO M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2016 E A DATA QUE FOI EFETUADO O PAGAMENTO DA MESMA. DIANTE DESTES VALORES, QUE SEJA INFORMADO O FECHAMENTO PUBLICADO NO BOLETIM DE ENCERRAMENTO DE MANDATO E QUE DEMONSTRE O SALDO REAL, DETALHANDO O VALOR DE RECURSOS VINCULADOS POR EMENDAS PARLAMENTARES COMO TAMB\u00c9M O QUE J\u00c1 ESTAVA COMPROMETIDO, E INFORME O VALOR DE CAIXA LIVRE NO FINAL DAQUELE EXERC\u00cdCIO.\r\nASSIM, COMO ESTES DADOS FICAR\u00c1 ESCLARECIDO AOS VEREADORES E \u00c0 TODA POPULA\u00c7\u00c3O, A REAL CONDI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO MUNIC\u00cdPIO NO FINAL DO MANDATO NO ANO DE 2016.\r\n"}, {"id": 899, "ano": 2019, "numero": 17, "tipo__sigla": "RQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Luiz Carlos de Moraes J\u00fanior", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/899/899_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO VERBALMENTE \u00c0 MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, FORNE\u00c7A INFORMA\u00c7\u00d5ES ATRAV\u00c9S DE C\u00d3PIAS DE DOCUMENTOS, SOBRE OS PREJU\u00cdZOS HERDADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ANTERIOR, NO QUE DIZ RESPEITO A OBRAS E PROCESSOS QUE J\u00c1 ESTEJAM CONSOLIDADOS, EXCETUANDO-SE OS QUE AINDA EST\u00c3O EM ANDAMENTO.\r\nREQUEIRO AINDA, QUE FORNE\u00c7A TAMB\u00c9M DADOS A RESPEITO DE PROCESSOS E ATOS \u00cdMPROBOS QUE FORAM COMETIDOS DURANTE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ANTERIOR, OBVIAMENTE OS QUE N\u00c3O ESTEJAM SOB SEGREDO DE JUSTI\u00c7A, PARA O CONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA E DE TODA A POPULA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": 907, "ano": 2019, "numero": 18, "tipo__sigla": "RQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Juarez Eduardo Ribeiro", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/907/907_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO VERBALMENTE \u00c0 MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONS\u00c1VEIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI PARA CONCEDER GRATIFICA\u00c7\u00c3O A T\u00cdTULO DE PR\u00d3-LABORE AOS POLICIAIS MILITARES QUE ESTEJAM PRESTANDO SEUS SERVI\u00c7OS AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 908, "ano": 2019, "numero": 19, "tipo__sigla": "RQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Roque Donizeti C\u00e2mara", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/908/908_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO VERBALMENTE \u00c0 MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA LIMPEZA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA AVELINO C\u00c2MARA NA ALTURA DA CASA DE N\u00daMERO 70."}, {"id": 935, "ano": 2019, "numero": 20, "tipo__sigla": "RQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria__autor__nome": "Maria de F\u00e1tima Lanfredi dos Santos", "texto_original": "https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/935/935_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO VERBALMENTE \u00c0 MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE ENCAMINHE O LAUDO DO T\u00c9CNICO RESPONS\u00c1VEL PELA AN\u00c1LISE DO SISTEMA DE AR E VENTILA\u00c7\u00c3O DO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL."}]}