{"id":2469,"__str__":"Requerimento n\u00ba 58 de 2025","metadata":{},"numero":58,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-11-07","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUEREMOS, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com setor respons\u00e1vel, informe detalhadamente a situa\u00e7\u00e3o da d\u00edvida do Munic\u00edpio junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), solicitando de forma clara e precisa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1. O valor atualizado da d\u00edvida existente entre o Munic\u00edpio e o INSS; 2. O ano em que se iniciou a referida d\u00edvida, com c\u00f3pia dos processos administrativos; 3. O valor total da d\u00edvida em dezembro de 2020, apresentar demonstrativo de c\u00e1lculo (planilha); 4. O valor total da d\u00edvida em dezembro de 2024, apresentar demonstrativo de c\u00e1lculo (planilha); 5. Hist\u00f3rico completo de apura\u00e7\u00f5es e lan\u00e7amentos da d\u00edvida (por exerc\u00edcio); 6. Informa\u00e7\u00f5es sobre eventuais parcelamentos, negocia\u00e7\u00f5es, acordos ou certid\u00f5es expedidas; 7. Demonstra\u00e7\u00e3o do impacto or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro; 8. C\u00f3pia das guias de c\u00e1lculo, planilhas e sistemas utilizados para apura\u00e7\u00e3o dos valores.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"https://legis.pirangi.sp.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2469/582025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-12-03T10:59:01.717688-03:00","ip":"177.39.152.246","ultima_edicao":"2025-12-03T10:50:00.712775-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":24,"anexadas":[],"autores":[27,3]}